Michelle Moreira Machado
Instituto de Criminalística de Minas Gerais
Resumo
O exame detalhado da cena do crime é importante para identificação de vestígios que poderão ter valor probatório na investigação. Para que os vestígios sejam admitidos como provas no processo devem ser coletados legalmente. A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para garantir a rastreabilidade e confiança de um vestígio, sendo iniciada com a preservação do local de crime e se estendendo por todas as etapas desde a coleta, transporte e recebimento do vestígio. Alguns aspectos dificultam a implantação dos procedimentos relativos à cadeia de custódia, como falhas na preservação e isolamento do local de crime, ausência/descumprimento dos procedimentos, inexistência ou precariedade das centrais de custódia. A ausência ou falhas na cadeia de custódia podem resultar em perdas no valor da prova pericial, prejudicando assim a investigação de um crime.
Palavras-chave: Cadeia de custódia. Procedimentos. Vestígios. Perícia.
