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V.4 | 2019

DNA FORENSE – O USO DA BIOLOGIA MOLECULAR NA RESOLUÇÃO DE CASOS CRIMINAIS

Sordaini Maria Caligiorne
Superintendência de Polícia Técnico-Científica – Polícia Civil de Minas Gerais

Aline Torres de Azevedo Chagas
Superintendência de Polícia Técnico-Científica – Polícia Civil de Minas Gerais

Resumo
O avanço da ciência e tecnologia forense teve destaque em meados dos anos 1980, quando as técnicas de identificação fundamentadas na análise direta do DNA tornaram-se uma das mais poderosas ferramentas para a identificação humana em investigações criminais. A molécula do ácido desoxirribonucleico (DNA) constitui instrumento adicional importante na produção de provas, sendo extremamente relevante para ação dos poderes judiciário e executivo. Antes do advento das técnicas envolvendo DNA, as análises forenses se limitavam apenas à possibilidade de se realizar a exclusão de paternidade. Atualmente, a investigação de vínculos genéticos de filiação permite uma resposta definitiva que exclui a suposta paternidade ou comprova a mesma (inclusão de paternidade). A determinação de vínculos genéticos pelo DNA, que se baseia nos polimorfismos, ou seja, diferenças genéticas, encontrados entre indivíduos, pode ser usada para demonstrar a culpabilidade dos criminosos, identificar os inocentes, corpos e restos humanos em desastres em massa, além de permitir a confirmação de autoria em casos de crimes sexuais. O avanço da ciência e da tecnologia forense e a disponibilidade de várias ferramentas biotecnológicas que proporcionam sensibilidade, eficiência e rapidez nas análises, aumentam a possibilidade de sucesso na resolução de casos envolvendo amostras muito degradadas, contaminadas ou com mínima quantidade de DNA.

Palavras chave: Biologia Molecular. DNA forense. Perícia Criminal.


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