Pablo Abdon da Costa Francez
Laboratório Forense (POLITEC-AP) Macapá, Amapá, Brasil e Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses – Belém, Pará, Brasil
Marcia Simone Lobato
Laboratório Forense (POLITEC-AP) Macapá, Amapá, Brasil
Henderson Nildon Gomes Barboza
Laboratório Forense (POLITEC-AP) Macapá, Amapá, Brasil
Ramilson Souza da Silva
Laboratório Forense (POLITEC-AP) Macapá, Amapá, Brasil
Adriane Marizeiro Guimbal
Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses – Belém, Pará, Brasil
Jamile Pedroso Sanches
Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses – Belém, Pará, Brasil
Aderaldo Viegas da Silva
Universidade Federal do Amapá – Macapá, Amapá, Brasil
José Raul Calandrini da Silva Sidônio
Centro de Ensino Superior do Amapá – Macapá, Amapá, Brasil
Resumo
Na Polícia Técnico-Científica do estado do Amapá (POLITEC-AP), os crimes sexuais são analisados pelo Departamento de Medicina Legal, por meio do exame de corpo de delito das vítimas, onde são coletados materiais biológicos para detecção de vestígio que possam auxiliar na investigação do crime e sua natureza. Esses materiais biológicos são encaminhados ao Laboratório Forense para a realização de exames de pesquisa de espermatozoide e/ou pesquisa de Antígeno Prostático Específico (PSA). As amostras triadas positivamente para a presença de espermatozoides, ou de sêmen, são encaminhadas ao Laboratório de Genética Forense para posterior exame de confronto genético pelo DNA com amostras de suspeitos ou para inclusão em Bancos de Perfis Genéticos. Este estudo foi realizado a partir de uma análise descritiva qualitativa e quantitativa dos Laudos e Relatórios de Análises (RAs) emitidos pelo Departamento de Laboratórios Forenses da POLITEC-AP entre os anos de 2007 a 2017, quando foram avaliados diferentes aspectos dos casos atendidos neste período, a exemplo do sexo e idade das vítimas, resultados dos exames realizados, periodicidade mensal e anual de ocorrência, entre outras questões. Dentre os principais resultados obtidos, destacaram-se o predomínio de quase 94% de mulheres como vítimas dos crimes sexuais, numa média de idade inferior a 16 anos. Por meio deste estudo foi possível identificar a necessidade de se buscar protocolos de triagem para vestígios biológicos (espermatozoide e sêmen) que sejam mais efetivos, tendo em vista que o método de pesquisa de espermatozoide empregado apresenta menos de 5% de resultados positivos nos casos analisados, enquanto o PSA, em média, tem um percentual de resultados positivos de 20%. Um outro ponto relevante é a necessidade de ampliação da utilização do exame de DNA nos casos envolvendo crimes sexuais, visto que ele ainda é pouco utilizado.
Palavras-chave: Violência sexual. Crimes sexuais. Pesquisa de espermatozoide. PSA. DNA.
DOI: 10.51147/rcml040.2020
