André Carrara Cotomácio
Instituto de Criminalística de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
Resumo
Os aspectos relacionados às condições de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente na atividade de beneficiamento de rochas ornamentais se configuram em tema relevante devido aos riscos inerentes a esses procedimentos. Esses riscos, quando concretizados, podem ter implicações na esfera criminal devido à geração de danos ao meio ambiente e ao descumprimento da legislação trabalhista vigente. Assim, este relato de caso apresenta a realização de um exame pericial em uma marmoraria que fora, inicialmente, requisitado para o crime de poluição, mas que revelou, também, o descumprimento de normas relacionadas à segurança do trabalho. Para tanto, mostrou-se ser possível a aplicação, por analogia, de uma metodologia desenvolvida para o licenciamento ambiental com intuito de auxiliar no levantamento dos elementos materiais relevantes que caracterizam um estabelecimento potencialmente poluidor. Demonstrou-se, ainda, a interação do meio ambiente natural e do meio ambiente de trabalho que, em sua interface, pode apresentar diversos riscos laborais passíveis de se concretizarem em acidentes e em doenças ocupacionais.
Palavras-chave: Segurança do trabalho. Meio ambiente. Marmoraria. Licenciamento ambiental. Perícia.
DOI: 10.51147/rcml037.2020
