Polyanna Helena Coelho Bordoni
Instituto Médico Legal André Roquette (IMLAR), Belo Horizonte, MG, Brasil
Giselda Ribeiro da Silva
Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil
Larissa Souza e Freitas
Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil
Alice Fonseca de Garcia
Instituto Médico Legal André Roquette (IMLAR), Belo Horizonte, MG, Brasil
Leonardo Santos Bordoni
Instituto Médico Legal André Roquette (IMLAR), Belo Horizonte, MG, Brasil
RESUMO
Objetiva-se descrever a relação entre lesão no lobo frontal (LF) com mudanças de personalidade e de comportamento, e suas consequências, nos exames de perícia de lesão corporal, de seguro DPVAT, e em outras repercussões médico legais. Trata-se de periciada, sexo feminino, atendida com traumatismo crânio-encefálico (TCE) grave em acidente automobilístico, aos 16 anos de idade. Na admissão hospitalar, apresentou afundamento frontal aberto, coma, contusão no LF direito, hemorragia subaracnóidea traumática e lesão axonal difusa. Após alta hospitalar, evoluiu com mudanças comportamentais – agressividade, hipersexualidade, atitudes impróprias para o contexto social. Foi submetida ao exame médico-legal 16 meses após o trauma, sendo constatada síndrome do lobo frontal (SLF) pós-traumática. O diagnóstico foi definido por: higidez pré-trauma; histórico de TCE grave com coma; presença de lesão cerebral permanente (formação cística no LF direito em exame de imagem realizado um ano após o acidente); condições pós-trauma como insônia, fadiga e alterações comportamentais e de personalidade. O córtex pré-frontal, localizado no LF, é essencial para funções cognitivas complexas como a tomada de decisões, e os juízos ético e moral. Lesões extensas desta área podem ocasionar importantes alterações comportamentais, como observado na periciada, que se enquadram na definição médico-legal de enfermidade incurável e de invalidez total e permanente pelos parâmetros do seguro DPVAT. A condição clínica sequelar da periciada poderá, ainda, interferir em questões afeitas à imputabilidade penal e às capacidades cível e trabalhista, com outras consequências jurídicas futuras. Concluiu-se que a SLF é uma complicação rara após TCE grave, apresentando importantes repercussões sociais e jurídicas.
PALAVRAS-CHAVE: Síndrome do lobo frontal. Síndrome pós-traumática. Córtex pré-frontal. Traumatismo crânio-encefálico. Medicina legal.
DOI: https://doi.org/10.51147/rcml049.2021
