Caio Cesar Silva de Cerqueira
Superintendência da Polícia Técnico-Científica do estado de São Paulo, Ourinhos, SP, Brasil
Mateus Xavier de Lima
Centro Universitário de Maringá (UniCesumar), Maringá, PR, Brasil
RESUMO
Na análise ambiental existem desafios intrínsecos para que o profissional desempenhe bem o seu encargo no intuito de indicar a materialidade de determinado dano ou crime contra o meio ambiente. Tais desafios incluem dificuldades de acesso ao local; grande extensão da área examinada; riscos de saúde em áreas poluídas; e, até mesmo, conseguir atender integralmente as necessidades do exame técnico, garantindo a obtenção de resultados de qualidade, robustos e que respondam todas as questões que se pretende esclarecer com a perícia. O objetivo deste trabalho de revisão de literatura é apresentar um panorama das potencialidades, vantagens e desvantagens do uso de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) no país, com a finalidade de que os trabalhos efetuados na área ambiental possam ter resultados com maior precisão no intuito de responder melhor às demandas da justiça. Trata-se do uso de aeronaves remotamente pilotadas, comumente conhecidas como drones. O objetivo deste trabalho é demonstrar como o uso dos drones pode ser bastante útil para a melhoria quantitativa (economia de tempo) e também qualitativa (maior cobertura e alcance pelo profissional às áreas degradadas e/ou poluídas, bem como a possibilidade de se fazer análises com resultados não alcançados com outros métodos sem o uso deste equipamento) nas auditorias e perícias de meio ambiente, cíveis e criminais, além de reduzir eventuais riscos ao perito pela mínima exposição às áreas periciadas. Além disso, foi indicado que o uso de ARPs na perícia ambiental pode apresentar alto impacto na produção de provas materiais, devido à grande precisão das informações colhidas e amplo leque de sua utilização, podendo atender a distintos objetivos de análise, a saber: estimativas precisas de áreas e volumes; monitoramento detalhado da fauna e flora; avaliação de queimadas florestais, etc. Verificou-se, também, que são necessárias algumas adaptações no uso dos drones em áreas com grandes extensões, como a divisão da área examinada em quadrantes, por exemplo. Espera-se que essa tecnologia seja disseminada e utilizada pelos mais distintos órgãos de fiscalização e regulação ambiental no país, assim como por pessoas físicas em iniciativas individuais, tendo em vista que a aquisição deste importante equipamento apresenta um excelente custo-benefício, sendo relativamente acessível a todos, dependendo do objetivo do que se almeja em cada exame técnico.
PALAVRAS-CHAVE: Aeronaves remotamente pilotadas. Perícia ambiental. Provas materiais. Qualidade pericial.
DOI: https://doi.org/10.51147/rcml064.2022
